Representante da SOS Terrenos de Marinha vem a Niterói para conhecer trabalho desenvolvido pelo parlamentar
O vereador Felipe Peixoto (PDT) recebeu em seu gabinete o advogado Thales Cabral, representante da Associação S.O.S Terrenos de Marinha, de Recife, em agosto de 2009, para conversarem a respeito do foro e laudêmio.
A S.O.S. Terrenos de Marinha é uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de defender os proprietários de terrenos de marinha e combater a equivocada demarcação dos terrenos, a ilegalidade nos índices de reajustes anuais das taxas e foro e a inclusão de benfeitorias como objeto de taxação. A associação tem sua sede no Recife, mas trabalha integrada com os diversos movimentos regionais.
O advogado Thales Cabral veio a Niterói buscar novas informações sobre os andamentos dos processos relativos às cobranças e saber quais foram as ações da Comissão Especial de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói, da qual Felipe foi presidente.
“Vim aqui colher subsídios porque Niterói está na vanguarda, principalmente com Felipe a frente desse movimento. Vim atrás dessa experiência para aprender com tudo que já foi feito”, afirmou o advogado.
Felipe,
ResponderExcluirComprei um imovel no Gragoata Bay (Niteroi). No contrato a Rossi informou que o comprador deverá pagar o laudêmio. Como o terreno não fica de frente para o Mar, gostaria de saber se de fato terei que pagar o laudêmio ? Onde consigo obter informação sobre as áreas de niterói que estão sujeitas ao laudêmio ?
Outra informação que não encontrei no site da prefeitura é o valor (percentual) do ITBI em niteroi. Se puder informar, eu agradeço.
Att:
Nanda